Condições Gerais de Venda
1. Âmbito de Aplicação
As presentes condições regulam as compras efetuadas através do website roupasinovadoras.com, propriedade de [Nome Genérico, Lda].
2. Processo de Compra
- A seleção de produtos no carrinho constitui uma proposta de compra
- A confirmação do pedido será enviada por e-mail
- Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em casos excecionais
3. Preços e Pagamentos
- Todos os preços incluem IVA à taxa legal
- Métodos de pagamento aceites: cartões, PayPal, MB Way
- O pagamento é processado no momento da compra
4. Entregas
- Prazos: 2-5 dias úteis (Portugal Continental)
- Custos: Grátis para compras superiores a €50
- Verificação obrigatória da mercadoria no ato de receção
5. Direito de Arrependimento
- 30 dias para devolução de artigos não usados
- Devoluções processadas através de roupasinovadoras.com/devolucoes
- Reembolso no método de pagamento original
6. Garantias
- Conformidade: 2 anos (DL 84/2021)
- Defeitos: Comunicação obrigatória no prazo de 30 dias
- Exclusão para danos por uso inadequado
7. Responsabilidades
Excluímos responsabilidade por:
- Atrasos dos transportadores
- Erros em dados fornecidos pelo cliente
- Uso não autorizado de contas
8. Dados Pessoais
O tratamento segue nossa Política de Privacidade disponível em roupasinovadoras.com/privacidade
9. Lei Aplicável
Regido pela legislação portuguesa. Tribunal competente: [Cidade Genérica].
10. Alterações
As condições podem ser atualizadas, com versão vigente sempre disponível no site.